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POR QUE ATUAR COM LEI DE DROGAS?

Para você a advocacia criminal é uma realização profissional, mas ainda falta algo transformador na sua carreira?


Saiba que essa transformação virá a partir de uma atuação focada em um nicho capaz de trazer resultados efetivos a seu escritório. E, esse nicho é a atuação com a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).


De uma análise pontual dos processos criminais e da população carcerária brasileira podemos perceber uma grande parcela relacionada ao tráfico de drogas. Por isso, este é um nicho promissor para a atuação da advocacia, uma vez que existem poucos advogados experts na área.


Neste curso vamos nos debruçar sobre um estudo prático e aplicado da Lei de Drogas à advocacia, trazendo subsídios para uma atuação focada em resultados transformadores para a sua carreira.

SERÁ QUE ESSE CURSO É PRA MIM?

O curso é destinado a advogados e advogadas que pretendem atuar na área penal. Também àquele profissional que deseja investir em um novo mercado de trabalho mal explorado.


Se você se encaixa nesse perfil, este curso é definitivamente pra você!

O QUE VOU APRENDER NO CURSO?

São 10 aulas, 20 horas de conteúdo, do básico ao avançado, que você pode conhecer em detalhes logo abaixo.
AULA 1 - Investigação policial, busca e apreensão, acesso a celular, provas lícitas e ilícitas

Investigação policial e cadeia de custódia

  • Precedentes
  • Entendendo o verbete da Súmula
  • Advogado no IP – cuidado...
  • Sabida inocência - erro não estimular provas
  • Drogas
  • Nulidade

Prova, Verdade, Licitude

Seleção da prova

  • Exame da prova
  • Só as provas do CPP?
  • Prova ilícita
  • Teoria adotada no Brasil
  • Exame Crítico da Teoria da Exclusão
  • Séc. XXI
  • Drogas e Provas
AULA 2 - Prisão preventiva; Revogação/Substituição por outras medidas cautelares; Internação
  • Drogas
  • Seleção da prova
  • Requisitos da prisão preventiva
  • Polêmicas – prisão ex officio
  • Mais novidades – lei 13.964/19
  • Exame da prova
  • Insuficiência das cautelares diversas
  • Tese forte no STJ
  • Prisão Preventiva – modalidade domiciliar
  • Pandemia
  • Internação
AULA 3 - Audiência de custódia; Acordo de Não Persecução Penal
Audiência de custódia
  • Foco na Lei de Drogas
  • Origem e razão de existir da audiência de custódia
  • Objetivo
  • Efeitos da realização ou não
  • Audiência de custódia e precedentes
  • Audiência de custódia da Prática
  • Procedimento & Conhecimento
  • Pandemia
Acordo de Não Persecução Penal
  • Lei de Drogas e métodos consensuais
  • ANPP 1/ ANPP 2
Tráfico privilegiado e Acordo de Não Persecução Penal
  • ANPP
  • Lei de drogas e o ANPP
  • STF
  • Para cumprir o ANPP
  • Discussão que influiu no Pacote Anticrime
AULA 4 - Acordo de Não Persecução Penal; Defesa prévia; Prova
Acordo de Não Persecução Penal
  • Lei de Drogas e métodos consensuais
  • ANPP 1
  • ANPP 2
  • Questões relevantes
A defesa prévia
  • Previsão legal, momento processual e possíveis repercussões
  • O que pleitear (ou não)?
A questão probatória
  • Há prova ou não? O que a prova prova?
  • CPP
AULA 5 - Instrução criminal; tráfico privilegiado; associação; alegações finais
Instrução do processo
  • Instrução
  • Provas
  • Confissão no âmbito da Lei de Drogas
Tráfico privilegiado
  • Entender os requisitos
  • STF – tema controverso
  • STJ
Associação, organização criminosa, concurso de pessoas
  • Agravante
  • Financiador
  • Mero concurso de agentes
  • Alegações finais
AULA 6 - Dosimetria da pena
Dosimetria ou Individualização da Pena
  • Sanção penal
  • Requisitos da sentença
Croqui da sentença
  • Dosagem da pena
  • Direito penal
  • Esquema da dosimetria

Não vale!

1ª fase da dosimetria

  • Precedentes
  • Art. 59 CP

2ª fase da dosimetria

  • STJ – Cases
  • Agravantes/Atenuantes

3ª fase da dosimetria

Depois da dosimetria

AULA 7 - Progressão de regimes; Execução penal (benefícios)
  • Progressão antes do Pacote Anticrime
  • Exceção, LEP - Art. 112
  • Comutação e Indulto
  • Requisito objetivo
  • STJ - em mudança
  • STJ - progressão - uniformização – retroatividade
  • Associação para o tráfico
  • Mero concurso de agentes
  • OrCrim
  • STF
AULA 8 - Recursos e ações autônomas de impugnação

Recursos penais

  • Recursos no processo penal
  • Recursos ordinários
  • Recursos extraordinários, art. 638 CPP
  • Ações constitucionais
  • Decisões estratégicas

Dicas para elaborar seu recurso

  • Exemplos pensando no caso de LD
  • Dica extra – Recursos
  • Habeas Corpus preventivo
  • Dica extra HC
AULA 9 - Elaboração de peças processuais; Estudos de casos

Elaboração

  • Introdução - por onde começar
  • Objetivo
  • Momento
  • Estrutura e tópicos
  • Quem faz a petição?
  • Linguagem e persuasão
  • Dicas

Casos concretos

AULA 10 - Advocacia criminal de sucesso
  • 20 dicas para uma advocacia criminal de sucesso!

E mais... ganhe materiais e bônus exclusivos!

1. Modelos de petições:
  • Revogação de prisão preventiva
  • Habeas Corpus
  • Alegações finais
  • Dentre outras


2. Apresentação da jurisprudência atual e mais importante do STJ e do STF sobre a matéria


3. Slides das aulas
1º bônus:

Assinatura semestral da comunidade Liga Criminalista


2º bônus:

Acesso a 35 videoaulas


3º bônus:

Curso bônus: Advocacia criminal na prática e pacote anticrime


4º bônus:

Curso Marketing jurídico do zero

Inscrevendo-se no curso você já estará dentro da liga!

Comunidade focada na atualização constante em direito penal e nas melhores práticas na condução dos seus casos.


Os alunos do curso receberão sem qualquer custo extra seis meses de assinatura da Liga Criminalista.

Veja alguns benefícios:

Aulas

semanais

Pergunte aos professores

Sala de aula exclusiva

Fórum da comunidade

CONHEÇA OS PROFESSORES

Mario Esbalqueiro é Juiz de Direito desde 2002 com atuação concentrada em área criminal. Mestre pela Universidade de Girona/Espanha. Pós-graduado em Controle de Constitucionalidade pela Unisul. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Civil pela PUC-Rio. Foi professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e Escola da Magistratura de MS. Atualmente exerce cargo de Diretor Financeiro da Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL.

Fabricio Almeida Carraro é advogado, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Treinador jurídico, assessor, coach e mentor de carreira jurídica. Professor de Direito. Pós-graduações em Direito e Processo Penal e em Programação Neurolinguística (PNL). Membro e ex-presidente da Comissão de inovação & gestão e membro da Comissão de advogados criminalistas da OAB Londrina. Lecionou em cursos de prática jurídica criminal, graduação, pós graduação e cursos preparatórios. Foi assessor jurídico do DEPEN/PR, lotado na PEL II. Foi coordenador do curso de Direito.

Acesse o curso completo por apenas

12x de R$ 83,08

sem juros no cartão ou R$ 997,00 à vista

Acesso disponível por 06 meses
20 horas de conteúdo
Emissão de certificado
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Risco ZERO!

Se em até 7 dias, a partir da compra, você não se sentir satisfeito com o aprendizado, você pode solicitar o reembolso do seu pagamento,


Basta nos enviar um e-mail relatando o motivo da sua insatisfação que o valor da sua inscrição será devolvido integralmente e sem mais perguntas.

Tem alguma dúvida?

Confira se ela está aqui

O curso é gravado ou ao vivo?


As aulas do curso são gravadas! Toda semana tem uma aula ao vivo da Liga Criminalista!

Posso formular minhas próprias perguntas?


Sim, você poderá enviar suas perguntas no Pergunte ao Professor. 

Vou receber um certificado de participação?


Sim, os certificados serão emitidos para todos os alunos. Poderá ser exigido frequência e/ou teste de conhecimento para certificação. O mesmo poderá ser encontrado no painel do aluno.

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