Aumente suas chances de resultados com
conhecimento prático e aplicado na Lei de Drogas!

Por que atuar
com lei de drogas?

Para você a advocacia criminal é uma realização profissional, mas ainda falta algo transformador na sua carreira?

Saiba que essa transformação virá a partir de uma atuação focada em um nicho capaz de trazer resultados efetivos a seu escritório. E, esse nicho é a atuação com a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).

De uma análise pontual dos processos criminais e da população carcerária brasileira podemos perceber uma grande parcela relacionada ao tráfico de drogas. Por isso, este é um nicho promissor para a atuação da advocacia, uma vez que existem poucos advogados experts na área.

Neste curso vamos nos debruçar sobre um estudo prático e aplicado da Lei de Drogas à advocacia, trazendo subsídios para uma atuação focada em resultados transformadores para a sua carreira.

Será que esse curso é para mim?

O curso é destinado a advogados e advogadas que pretendem atuar na área penal. Também àquele profissional que deseja investir em um novo mercado de trabalho mal explorado.

Se você se encaixa nesse perfil, este curso é definitivamente pra você!

O que vou aprender no curso?

São 10 aulas, 20 horas de conteúdo, do básico ao avançado, que você pode conhecer em detalhes logo abaixo.

Investigação policial, busca e apreensão, acesso a celular, provas lícitas e ilícitas

  • Investigação policial e cadeia de custódia

    • Precedentes

    • Entendendo o verbete da Súmula

    • Advogado no IP – cuidado…

    • Sabida inocência – erro não estimular provas

    • Drogas

    • Nulidade

  • Prova, Verdade, Licitude

  • Seleção da prova

    • Exame da prova

    • Só as provas do CPP?

    • Prova ilícita

    • Teoria adotada no Brasil

    • Exame Crítico da Teoria da Exclusão

    • Séc. XXI

    • Drogas e Provas

Prisão preventiva; Revogação/Substituição por outras medidas cautelares; Internação

  • Drogas
  • Seleção da prova
  • Requisitos da prisão preventiva
  • Polêmicas – prisão ex officio
  • Mais novidades – lei 13.964/19
  • Exame da prova
  • Insuficiência das cautelares diversas
  • Tese forte no STJ
  • Prisão Preventiva – modalidade domiciliar
  • Pandemia
  • Internação

Audiência de custódia; Acordo de Não Persecução Penal

  • Audiência de custódia
    • Foco na Lei de Drogas
    • Origem e razão de existir da audiência de custódia
    • Objetivo
      Efeitos da realização ou não
      Audiência de custódia e precedentes
    • Audiência de custódia da Prática
    • Procedimento & Conhecimento
      Pandemia
  • Acordo de Não Persecução Penal
    • Lei de Drogas e métodos consensuais
    • ANPP 1/ ANPP 2
  • Tráfico privilegiado e Acordo de Não Persecução Penal
    • ANPP
    • Lei de drogas e o ANPP
    • STF
    • Para cumprir o ANPP
    • Discussão que influiu no Pacote Anticrime

Acordo de Não Persecução Penal; Defesa prévia; Prova

  • Acordo de Não Persecução Penal
    • Lei de Drogas e métodos consensuais
    • ANPP 1
    • ANPP 2
    • Questões relevantes
  • A defesa prévia
    • Previsão legal, momento processual e possíveis repercussões
    • O que pleitear (ou não)?
  • A questão probatória
    • Há prova ou não? O que a prova prova?
    • CPP

Instrução criminal; tráfico privilegiado; associação; alegações finais

  • Instrução do processo
    • Instrução
    • Provas
    • Confissão no âmbito da Lei de
    • Drogas
  • Tráfico privilegiado
    • Entender os requisitos
    • STF – tema controverso
    • STJ
  • Associação, organização criminosa, concurso de pessoas
    • Agravante
    • Financiador
    • Mero concurso de agentes
    • Alegações finais

Dosimetria da pena

  • Dosimetria ou Individualização da Pena

    • Sanção penal
      Requisitos da sentença

  • Croqui da sentença

    • Dosagem da pena

    • Direito penal

    • Esquema da dosimetria

  • Não vale!

  • 1ª fase da dosimetria

    • Precedentes

    • Art. 59 CP

  • 2ª fase da dosimetria

    • STJ – Cases

    • Agravantes/Atenuantes

  • 3ª fase da dosimetria

  • Depois da dosimetria

Progressão de regimes; Execução penal (benefícios)

  • Progressão antes do Pacote Anticrime
  • Exceção, LEP – Art. 112
  • Comutação e Indulto
  • Requisito objetivo
  • STJ – em mudança
  • STJ – progressão – uniformização – retroatividade
  • Associação para o tráfico
  • Mero concurso de agentes
  • OrCrim
  • STF

Recursos e ações autônomas de impugnação

  • Recursos penais

    • Recursos no processo penal

    • Recursos ordinários

    • Recursos extraordinários, art. 638 CPP

    • Ações constitucionais

    • Decisões estratégicas

  • Dicas para elaborar seu recurso

    • Exemplos pensando no caso de LD

    • Dica extra – Recursos

    • Habeas Corpus preventivo

    • Dica extra HC

Elaboração de peças processuais; Estudos de casos

  • Elaboração

    • Introdução – por onde começar

    • Objetivo

    • Momento

    • Estrutura e tópicos

    • Quem faz a petição?

    • Linguagem e persuasão

    • Dicas

  • Casos concretos

Advocacia criminal de sucesso

  • 20 dicas para uma advocacia criminal de sucesso!

MATERIAIS

Acesso imediato aos materiais de alta performance

  • Modelos de petições:
    • Revogação de prisão preventiva
    • Habeas Corpus
    • Alegações finais
    • Dentre outras
  • Apresentação da jurisprudência atual e mais importante do STJ e do STF sobre a matéria
  • Slides das aulas

Bônus incríveis para impulsionar ainda
mais os seus resultados

Curso Marketing Jurídico do Zero

Com o prof. Leandro Nascimento

Assinatura semestral da Liga Criminalista

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Conheça o professor Fabricio Almeida Carraro

Fabricio Almeida Carraro é advogado, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Treinador jurídico, assessor, coach e mentor de carreira jurídica. Professor de Direito. Pós-graduações em Direito e Processo Penal e em Programação Neurolinguística (PNL). Membro e ex-presidente da Comissão de inovação & gestão e membro da Comissão de advogados criminalistas da OAB Londrina. Lecionou em cursos de prática jurídica criminal, graduação, pós graduação e cursos preparatórios. Foi assessor jurídico do DEPEN/PR, lotado na PEL II. Foi coordenador do curso de Direito.

Conheça o professor Mario Esbalqueiro

Mario Esbalqueiro é Juiz de Direito desde 2002 com atuação concentrada em área criminal. Mestre pela Universidade de Girona/Espanha. Pós-graduado em Controle de Constitucionalidade pela Unisul. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Civil pela PUC-Rio. Foi professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e Escola da Magistratura de MS. Atualmente exerce cargo de Diretor Financeiro da Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul – AMAMSUL.

Acesse o curso completo por:

12x de R$ 97,14

ou R$ 997,00 à vista

Juros de 2,49% a.m

Acesso disponível por 6 meses

20 horas de conteúdo 

Emissão de certificado 

Risco ZERO!

Se até 7 dias, a partir da compra, você não se sentir satisfeito com o aprendizado, você pode solicitar o reembolso do seu pagamento,

Basta nos enviar um e-mail para contato@ibijus.com relatando o motivo da sua insatisfação que o valor da sua inscrição será devolvido integralmente e sem complicação!

Tem alguma dúvida?

Confira se ela está aqui

As aulas do curso são gravadas! Tem aula ao vivo da Liga Criminalista!

Sim, você poderá enviar suas perguntas no Pergunte ao Professor.

Sim, os certificados serão emitidos para todos os alunos. Poderá ser exigido frequência e/ou teste de conhecimento para certificação. O mesmo poderá ser encontrado no painel do aluno.

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