Entenda na prática como conquistar resultados e honorários transformadores, atuando no Simples Nacional!

O QUE É O SIMPLES NACIONAL NA PRÁTICA?

A advocacia está saturada. Essa é uma frase muito comum àqueles que não estão lucrando tanto quanto gostariam nessa profissão. Mas há um mar de possibilidades ainda pouco exploradas e que podem ser a solução para esse mito que assombra os advogados, uma delas é a advocacia tributária no simples nacional.

Nesse curso, apresentamos as principais questões da advocacia tributária voltada a esse regime tributário escolhido pela maior parte das empresas do país e contribuintes do seu ciclo de convivência: a farmácia do bairro, a padaria da esquina, mercado de algum conhecido... O rol de possibilidades é enorme e esse curso pode ser a sua porta de entrada para essas oportunidades.

SERÁ QUE ESSE CURSO É PRA MIM?

Esse curso é destinado a todos os advogados e advogadas, iniciantes ou experientes, que desejam alcançar resultados transformadores atuando com o Simples Nacional.

Se você se encaixa nesse perfil, este curso é definitivamente pra você!

O QUE VOU APRENDER NO CURSO?

São 07 aulas, do básico ao avançado, que você pode conhecer em detalhes logo abaixo.

• O que é o Simples Nacional? Com comparativo com demais regimes tributários. Possibilidades de atuação consultiva.
• Quem pode aderir ao Simples ME e EPP?
• Forma de apuração do Simples Nacional
• MEI

• Planejamentos tributários
• Pagamento indevido genérico.
• Recuperação de crédito PIS/COFINS monofásico
• Parcelamento ordinário, extraordinário e transação

• Vida na empresa no Simples Nacional: Adesão e exclusão
• Causas e Consequências da Exclusão/Desenquadramento do Simples Nacional
• Principais atos administrativos contestáveis no Simples Nacional: Indeferimento, Exclusão do Simples Nacional, Notificação de Lançamento, Auto de Infração
• Contencioso Administrativo no Simples Nacional

• Defesa/Impugnação à Exclusão do Simples Nacional
• Impugnação à Exigência Fiscal
• Apresentação aos Recursos na Esfera Federal
• Como o crédito tributário se constitui? A origem do crédito tributário como uma possível matéria de defesa (constitucionalidade, legalidade, variação de acordo com o ente federado, prescrição, decadência etc) e as potencialidades do processo administrativo.
• CDA: Prerrogativas da Fazenda e Ato Administrativo Plenamente Vinculada. Uma colisão rica em matérias de defesa

• ICMS: Diferencial de alíquota
• ICMS: substituição tributária
• ICMS: Antecipação
• ISSQN: retenção na fonte
• Jurisprudência constitucional do Simples Nacional:
• Simples enquanto benefício fiscal
• Imunidades e empresas optantes: RE 598.468:
• Diferencial de alíquota: Recurso Extraordinário (RE) 970821, com repercussão geral reconhecida (Tema 517).
• Recuperação de ICMS da conta de energia (TUST/TUSD)

• Ação de Repetição do Indébito Tributário
• Ação Anulatória do Ato de Exclusão / do lançamento
• Ação Declaratória
• Mandado de Segurança,
• Execução Fiscal
• Embargos
• Exceção de Pré-Executividade

• Marketing jurídico para o Simples Nacional.
• Como construir autoridade?
• Como construir visibilidade?
• Como explorar networking?
• Captação (Empresômetro, EmpresAqui)
• Tipo de Cliente no Simples Nacional e a abordagem em reunião.
• Contrato e honorários.

E mais... ganhe materiais e bônus exclusivos!

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