Entenda na prática como conquistar resultados e honorários transformadores, atuando no Simples Nacional!

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O QUE É O SIMPLES NACIONAL NA PRÁTICA?

A advocacia está saturada. Essa é uma frase muito comum àqueles que não estão lucrando tanto quanto gostariam nessa profissão. Mas há um mar de possibilidades ainda pouco exploradas e que podem ser a solução para esse mito que assombra os advogados, uma delas é a advocacia tributária no simples nacional.


Nesse curso, apresentamos as principais questões da advocacia tributária voltada a esse regime tributário escolhido pela maior parte das empresas do país e contribuintes do seu ciclo de convivência: a farmácia do bairro, a padaria da esquina, mercado de algum conhecido... O rol de possibilidades é enorme e esse curso pode ser a sua porta de entrada para essas oportunidades.

SERÁ QUE ESSE CURSO É PRA MIM?

Esse curso é destinado a todos os advogados e advogadas, iniciantes ou experientes, que desejam alcançar resultados transformadores atuando com o Simples Nacional.


Se você se encaixa nesse perfil, este curso é definitivamente pra você!

O QUE VOU APRENDER NO CURSO?

São 07 aulas, do básico ao avançado, que você pode conhecer em detalhes logo abaixo.
Aula 1 - Conhecendo o Simples Nacional
  • O que é o Simples Nacional? Com comparativo com demais regimes tributários. Possibilidades de atuação consultiva.
  • Quem pode aderir ao Simples ME e EPP?
  • Forma de apuração do Simples Nacional
  • MEI
Aula 02 - Planejamento tributário, restituição e Parcelamentos no Simples Nacional
  • Planejamentos tributários
  • Pagamento indevido genérico.
  • Recuperação de crédito PIS/COFINS monofásico
  • Parcelamento ordinário, extraordinário e transação
Aula 03 - Processo Administrativo de Exclusão e Exigência do Crédito Tributário
  • Vida na empresa no Simples Nacional: Adesão e exclusão
  • Causas e Consequências da Exclusão/Desenquadramento do Simples Nacional
  • Principais atos administrativos contestáveis no Simples Nacional: Indeferimento, Exclusão do Simples Nacional, Notificação de Lançamento, Auto de Infração
  • Contencioso Administrativo no Simples Nacional
Aula 04 - Matérias de defesa e litígio tributário: O crédito tributário, a CDA e as principais matérias de defesa do contribuinte
  • Defesa/Impugnação à Exclusão do Simples Nacional
  • Impugnação à Exigência Fiscal
  • Apresentação aos Recursos na Esfera Federal
  • Como o crédito tributário se constitui? A origem do crédito tributário como uma possível matéria de defesa (constitucionalidade, legalidade, variação de acordo com o ente federado, prescrição, decadência etc) e as potencialidades do processo administrativo.
  • CDA: Prerrogativas da Fazenda e Ato Administrativo Plenamente Vinculada. Uma colisão rica em matérias de defesa
Aula 05 - Tributos parcialmente incluídos no Simples Nacional e jurisprudência constitucional do Simples Nacional
  • ICMS: Diferencial de alíquota
  • ICMS: substituição tributária
  • ICMS: Antecipação
  • ISSQN: retenção na fonte
  • Jurisprudência constitucional do Simples Nacional:
  • Simples enquanto benefício fiscal
  • Imunidades e empresas optantes: RE 598.468:
  • Diferencial de alíquota: Recurso Extraordinário (RE) 970821, com repercussão geral reconhecida (Tema 517).
  • Recuperação de ICMS da conta de energia (TUST/TUSD)
Aula 06 - Meios Processuais Judiciais e uso para empresas optantes: breve apresentação
  • Ação de Repetição do Indébito Tributário
  • Ação Anulatória do Ato de Exclusão / do lançamento
  • Ação Declaratória
  • Mandado de Segurança,
  • Execução Fiscal
  • Embargos
  • Exceção de Pré-Executividade
Aula 7 - Construção de carreira na área tributária
  • Marketing jurídico para o Simples Nacional.
  • Como construir autoridade?
  • Como construir visibilidade?
  • Como explorar networking?
  • Captação (Empresômetro, EmpresAqui)
  • Tipo de Cliente no Simples Nacional e a abordagem em reunião.
  • Contrato e honorários.

E mais... ganhe materiais e bônus exclusivos!

1. Jurisprudências com repertório favorável e desfavorável ao contribuinte

2. Manual RFB - Compensação, Parcelamento, Restituição e Exclusão

3. Manual RFB Perguntas e Respostas - Simples Nacional e Prorrogações do Simples Nacional e do MEI em razão da pandemia de Covid-19

4. Modelo de Ação Anulatória e Declaratória

5. Impugnação administrativa

6. Impugnação ao Lançamento

7. Modelo de contratos

8. Modelo de proposta de honorários

9. Modelo de solicitação de documentos

10. Sugestões de leitura

11. Referências bibliográficas

12. Slides das aulas

1º bônus:

Curso Marketing jurídico do zero


2º bônus:

E-book Simplifique Tributário


3º bônus:

Suporte de dúvidas diretamente com a professora (180 dias de suporte na plataforma diretamente com a professora)


4º bônus:

26 lives ministradas


5º bônus:

Fórum de interação do curso

CONHEÇA A PILAR

Pilar Coutinho é Doutora em Direito Tributário pela PUC Minas com período de investigação no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP na Universidade de Lisboa. Coordenadora licenciada da Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário do IEC/PUC Minas. Pesquisadora do N.E.T.E. - Núcleo de Estudos em Tributação e Empreendedorismo. Mestre em Direito Público em 2014 (PUC Minas). Pós graduada em Direito Empresarial (PUC Minas, 2011). Consultora tributária na Almeida Melo Sociedade de Advogados.

Acesse o curso completo por apenas

12x de R$ 99,75

sem juros no cartão ou R$ 1.197,00 à vista

Acesso disponível por 06 meses
14 horas de conteúdo
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Sim, você poderá enviar suas perguntas no Pergunte ao Professor. 

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