Trata-se de um curso de pós-graduação Lato Sensu que proporciona o conhecimento necessário para a advocacia criminal. Um conteúdo direto e objetivo para atuar antes, durante e depois do processo penal.

querem aprender a advogar com o processo penal;

já atuam na área, mas querem se atualizar e aprender como utilizar os novos procedimentos trazidos pela legislação penal e processual penal, dentre eles a Justiça negocial;

querem se tornar um criminalista de referência, oferecendo as melhores soluções aos seus clientes.

O curso é dividido em 14 módulos, sendo o Trabalho de Conclusão de Curso opcional:

MÓDULO 1

Introdução à prática do Direito Criminal

Processo penal e a visão dos diversos atores do Direito

• Advogado criminalista
• Juiz
• Promotor
• Delegado

Prática jurídica penal

MÓDULO 2

Flagrante, termo circunstanciado de infração penal e audiência de custódia 

Início da persecução penal 

Flagrante e Busca e Apreensão

Audiência de Custódia

MÓDULO 3

Prisões cautelares, medidas cautelares e liberdade 

Prisão processual

Medidas Cautelares Diversas da Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar

Requerimentos de liberdade na prática

Prisão em flagrante

Prisão preventiva/temporária

Prisão no júri

Caso da Boate Kiss

Estudo de caso (mudança de endereço não informada)

MÓDULO 4

Investigação criminal

Investigação probatória

Provas em espécie - Polêmicas

Prática da investigação criminal

Busca e apreensão

Acesso ao celular

Prática Investigação criminal - Prof. André Matsushita

MÓDULO 5

Ministério Público

Arquivamento

Novas diligências

Ação penal/Denúncia ou ANPP

Ação penal

Prática Ministério Público - Prof. Luciano Lara

MÓDULO 6

Justiça negocial

Considerações iniciais

Suspensão condicional do processo / transação penal

Delação premiada

Acordo de não persecução penal / Retroatividade do instituto

MÓDULO 7

Resposta à acusação/defesa prévia

Defesa prévia / Defesa preliminar / Resposta à acusação

A questão probatória na prática

Estudo de caso

MÓDULO 8

Instrução processual

Instrução processual: questão probatória na prática - Aspectos gerais

Audiência de instrução

Provas em espécie - perda de uma chance probatória

Cadeia de custódia da prova

Produção de prova nos diversos procedimentos

Prova e alegações finais

Prática de audiências de instrução - Prof.ª Natália Karolensky

MÓDULO 9

Sentença, dosimetria da pena

Sentença penal - Considerações iniciais

1ª fase da dosimetria

2ª fase da dosimetria

3ª fase da dosimetria

Depois da dosimetria

MÓDULO 10

Ações autônomas e recursos 

Recursos penais e planejamento estratégico

Ações autônomas de impugnação:

• Habeas Corpus
• Mandado de Segurança
• Revisão criminal

Dicas para elaborar seu recurso

Estudo de casos

Ações autônomas e recursos extraordinários - Prof. Thiago Bunning

MÓDULO 11

Execução Penal

Conhecendo a realidade Brasileira

Institutos jurídicos da execução penal:

• Detração
• Formas de remição
• Indulto

Nova progressão de regime

Retroatividade

MÓDULO 12

Oratória, comunicação e negociação no processo penal

Comunicação - Aspectos gerais

Tese e discurso

Oratória

Lógica e lógica jurídica

Comunicação e inteligência emocional

Retórica

Elaboração de peças

Persuasão

Tribunal do júri 

Sustentação oral 

Mídia

Negociação no processo penal

MÓDULO 13

Liga Criminalista

Módulo destinado aos encontros semanais ao vivo e on-line, durante o período de 12 meses.

MÓDULO 14

(OPCIONAL) - Trabalho de conclusão de curso

(Elaboração de artigo científico)

Este módulo poderá ser contratado como adicional ao curso, caso o aluno se interesse por desenvolver habilidades de escrita, criar oportunidades para a carreira docente ou para o mestrado, publicar o artigo ou utilizá-lo como uma referência em sua vida profissional e, ainda, utilizar como título em concursos públicos que exigem tal requisito para pontuar.

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consiste na elaboração de um artigo, envolvendo temas afins ao conteúdo do curso, podendo ser selecionado para publicação no blog do IbiJus ou direcionado para a submissão em congressos ou revistas científicas.

O TCC não é mais obrigatório para a concessão do título de especialista, segundo as diretrizes do MEC, mas pode ser uma excelente oportunidade de crescimento ao pós-graduando.

Preencha o formulário para receber todas as informações referentes ao curso.

Mario Jose Esbalqueiro Junior

Juiz de Direito desde 2002 com atuação concentrada em área criminal. Mestre pela Universidade de Girona/Espanha. Pós-graduado em Controle de Constitucionalidade pela Unisul. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Civil pela PUC-Rio. Foi professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e Escola da Magistratura de MS. Atualmente exerce cargo de Diretor Financeiro da Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL.

Fabricio Almeida Carraro

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Treinador jurídico, assessor, coach e mentor de carreira jurídica. Professor de Direito. Pós-graduação em Direito e Processo Penal e em Programação Neurolinguística (PNL). Membro e ex-presidente da Comissão de inovação & gestão e membro da Comissão de advogados criminalistas da OAB Londrina. Lecionou em cursos de prática jurídica criminal, graduação, pós-graduação e cursos preparatórios. Foi assessor jurídico do DEPEN/PR, lotado na PEL II. Foi coordenador do curso de Direito.

Tiago Bunning

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (bolsista CAPES). Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM e Universidade de Coimbra (POR) (2017). Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio (2016). Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2014). É Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos no Curso Preparatório Andréa Azevedo. Coordenador da Pós Gradução de Ciências Criminais da Faculdade Inspirar - Filial Campo Grande/MS. Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas na OAB/MS (2019/2021). Advogado criminalista

Inara de Pinho

Advogada atuante com negócios digitais e privacidade de dados. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior.

Natália Karolensky

Atua na advocacia como profissional há cerca de 15 anos. Possui vasto currículo e experiência, especialmente no Direito criminal como defensora ou realizando consultoria para outros escritórios. É formada pela UEL (Universidade Estadual de Londrina), possui mestrado em ciências jurídicas, com ênfase no direito penal. Docente em graduação e pós, leciona há mais de seis anos, tendo contribuído para formação de mais de 500 alunos. Também ministra palestras e participa de eventos do Direito compartilhando seu conhecimento e experiência jurídica.

Luciano Lara

Promotor de Justiça no Estado do Mato Grosso do Sul aprovado em 2004, formado em Direito pela PUC-SP em 2000, pós-graduado em Ciências Criminais pela UNIDERP, e pós-graduando em Balística pela Universidade Católica de SC, Mestre em Garantismo e Processo Judicial pela Universidade de Girona-ESP, CAC, Atirador de IPSC, Instrutor de Armamento e Tiro-IAT, colunista do Portal Infoarmas.com.br, produtor de conteúdo digital pelo Canal Beabadotiro no Youtube, Instagram e na Comunidade Infoarmas.

André Matsushita

Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos/SP. Pós-graduado em Gestão de Segurança Pública e Direito Penal e Processual Penal. Multiplicador de Polícia Comunitária na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Delegado de Polícia de Classe Especial, tendo exercido suas funções em diversos órgãos estratégicos. Atualmente exerce as funções de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Professor de graduação e pós-graduações de Direito. Autor da minuta do Projeto de Lei 1655/2007 (Câmara dos Deputados) que define o crime de participação em Organizações Criminosas e dá outras providências. Advogado inscrito na OAB/MS sob nº 23.972. Consultor especializado em projetos de segurança orgânica empresarial, predial e condominial. Membro da Comissão de Conciliação e Mediação de Conflitos e da Comissão de arbitragem da OAB/MS. Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/4985543519880607

Qual a diferença entre a pós-graduação e o curso avançado?

Carga horária: A pós-graduação possui uma carga horária superior ao curso avançado, contendo aulas adicionais, sendo 360 horas de carga horária total, abrangendo aulas e atividades aplicadas ao conteúdo de cada módulo.

Avaliação: Há uma atividade avaliativa ao final do curso, devendo o aluno obter, no mínimo, 70% de aproveitamento para ser aprovado.

Certificado de especialista em Prática Penal: Após o cumprimento de todos os requisitos do curso, será conferido ao aluno o certificado de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Prática Penal

No certificado constará que a pós foi online?

O certificado atesta que o aluno concluiu o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Prática Penal, conferindo ao aluno o título de especialista. Não há menção de que o curso foi realizado online. No verso do certificado constará os módulos cursados e a nota/aproveitamento do aluno.

Qual é a duração da pós?

A pós-graduação possui um prazo mínimo de 6 meses e máximo de 12 meses, visto que cada aluno possui um ritmo diferente de estudo e disponibilidade para concluir as atividades. Mas, é possível concluir o curso a partir do período de 6 meses.

Como são feitas as avaliações?

Ao longo do curso as atividades avaliativas serão passadas pelos professores, a cada módulo realizado. Após concluir todos os módulos, o aluno realizará a avaliação final, composta por questões de múltipla escolha e abrangendo o conteúdo de todo o curso. Nesta avaliação final, o aluno deverá obter o mínimo de 70% de acertos para ser aprovado.

Quero fazer o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Como adquirir?

O módulo do TCC pode ser adquirido de forma adicional ao curso, visto que este módulo é opcional. O aluno precisa optar pelo TCC e entrega do artigo como forma de avaliação final, em formulário próprio, no prazo de até 7 dias após a matrícula. O formulário estará disponível na área do aluno.

Qual o prazo para conclusão da pós?

O prazo máximo para conclusão do curso é de 1 ano.

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