Trata-se de um curso de pós-graduação Lato Sensu que proporciona o conhecimento necessário para a advocacia criminal. Um conteúdo direto e objetivo para atuar antes, durante e depois do processo penal.

Sobre o curso

Trata-se de um curso de pós-graduação Lato Sensu que proporciona o conhecimento necessário para a advocacia criminal. Um conteúdo direto e objetivo para atuar antes, durante e depois do processo penal. Este curso ainda tem o diferencial de oferecer um conhecimento jurídico estratégico para a defesa dos direitos e da liberdade do seu cliente, a partir do entendimento dos bastidores de todos os órgãos envolvidos, quais sejam, magistratura, ministério público e delegado de polícia passando pela análise de advogados criminalistas experientes. 

Trata-se de uma pós-graduação aplicada à prática da advocacia criminal, que oportuniza o conhecimento essencial para que o(a) pós-graduando(a) se torne um verdadeiro criminalista com segurança e habilidade para assumir os casos mais polêmicos.

Objetivos

O curso tem como objetivo capacitar o profissional da área jurídica para advogar com os crimes e contravenções, proporcionando o domínio das estratégias e procedimentos aplicáveis antes, durante e depois do processo.

Para quem é o curso?

Profissionais do Direito que:

querem aprender a advogar com o processo penal;

já atuam na área, mas querem se atualizar e aprender como utilizar os novos procedimentos trazidos pela legislação penal e processual penal, dentre eles a Justiça negocial;

querem se tornar um criminalista de referência, oferecendo as melhores soluções aos seus clientes.

O curso não exige experiência prévia com o tema.

Requisitos para o ingresso

Poderão se inscrever neste curso de pós-graduação aqueles que já concluíram a graduação.

Os documentos necessários para a matrícula na pós-graduação são os seguintes:

  • Cópia do diploma de graduação;
  • Cópia do RG e CPF
 

Caso o aluno ainda não tenha recebido o seu diploma de graduação é possível aceitar a Declaração da conclusão de curso, emitida com prazo de até 90 (noventa) dias.

O curso é dividido em
módulos, sendo o
Trabalho de Conclusão
de Curso opcional

Metodologia

Como ferramentas do ensino-aprendizagem serão utilizadas aulas online, síncronas e assíncronas, com interação entre alunos e professores de forma direta ou indireta, por meio de fóruns e discussão de casos concretos.

O curso é 100% online, ministrado em plataforma virtual de aprendizagem e inclui diversas atividades relacionadas ao tema, resoluções de casos concretos, discussões e análises de situações recorrentes na prática, de forma a proporcionar um ensino realmente aplicado.

Conheça o conteúdo programático

MÓDULO 1
Introdução à prática do Direito Criminal

  • Processo penal e a visão dos diversos atores do Direito
    • Advogado criminalista
    • Juiz
    • Promotor
    • Delegado
  • Prática jurídica penal

MÓDULO 2
Flagrante, termo circunstanciado de infração penal e audiência de custódia

  • Início da persecução penal
  • Flagrante e Busca e Apreensão
  • Audiência de Custódia

MÓDULO 3
Prisões cautelares, medidas cautelares e liberdade

  • Prisão processual
  • Medidas Cautelares Diversas da Prisão Preventiva e Prisão Domiciliar
  • Requerimentos de liberdade na prática
  • Prisão em flagrante
  • Prisão preventiva/temporária
  • Prisão no júri
  • Caso da Boate Kiss
  • Estudo de caso (mudança de endereço não informada)

MÓDULO 4
Investigação criminal

  • Investigação probatória
  • Provas em espécie – Polêmicas
  • Prática da investigação criminal
  • Busca e apreensão
  • Acesso ao celular
  • Prática Investigação criminal – Prof. André Matsushita

MÓDULO 5
Ministério Público

  • Arquivamento
  • Novas diligências
  • Ação penal/Denúncia ou ANPP
  • Ação penal
  • Prática Ministério Público – Prof. Luciano Lara

MÓDULO 6
Justiça negocial

  • Considerações iniciais
  • Suspensão condicional do processo / transação penal
  • Delação premiada
  • Acordo de não persecução penal / Retroatividade do instituto

MÓDULO 7
Resposta à acusação/defesa prévia

  • Defesa prévia / Defesa preliminar / Resposta à acusação
  • A questão probatória na prática
  • Estudo de caso

MÓDULO 8
Instrução processual

  • Instrução processual: questão probatória na prática – Aspectos gerais
  • Audiência de instrução
  • Provas em espécie – perda de uma chance probatória
  • Cadeia de custódia da prova
  • Produção de prova nos diversos procedimentos
  • Prova e alegações finais
  • Prática de audiências de instrução – Prof.ª Natália Karolensky

MÓDULO 9
Sentença, dosimetria da pena

  • Sentença penal – Considerações iniciais
  • 1ª fase da dosimetria
  • 2ª fase da dosimetria
  • 3ª fase da dosimetria
  • Depois da dosimetria

MÓDULO 10
Ações autônomas e recursos

  • Recursos penais e planejamento estratégico
  • Ações autônomas de impugnação:
    • Habeas Corpus
    • Mandado de Segurança
    • Revisão criminal
  • Dicas para elaborar seu recurso
  • Estudo de casos
  • Ações autônomas e recursos extraordinários – Prof. Thiago Bunning

MÓDULO 11
Execução Penal

  • Conhecendo a realidade Brasileira
  • Institutos jurídicos da execução penal:
    • Detração
    • Formas de remição
    • Indulto
  • Nova progressão de regime
  • Retroatividade

MÓDULO 12
Oratória, comunicação e negociação no processo penal

  • Comunicação – Aspectos gerais
  • Tese e discurso
  • Oratória
  • Lógica e lógica jurídica
  • Comunicação e inteligência emocional
  • Retórica
  • Elaboração de peças
  • Persuasão
  • Tribunal do júri 
  • Sustentação oral 
  • Mídia
  • Negociação no processo penal

MÓDULO 13
Liga Criminalista

Módulo destinado aos encontros semanais ao vivo e on-line, durante o período de 12 meses.

MÓDULO 14
(OPCIONAL) - Trabalho de conclusão de curso

(Elaboração de artigo científico)

Este módulo poderá ser contratado como adicional ao curso, caso o aluno se interesse por desenvolver habilidades de escrita, criar oportunidades para a carreira docente ou para o mestrado, publicar o artigo ou utilizá-lo como uma referência em sua vida profissional e, ainda, utilizar como título em concursos públicos que exigem tal requisito para pontuar.

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consiste na elaboração de um artigo, envolvendo temas afins ao conteúdo do curso, podendo ser selecionado para publicação no blog do IbiJus ou direcionado para a submissão em congressos ou revistas científicas.

O TCC não é mais obrigatório para a concessão do título de especialista, segundo as diretrizes do MEC, mas pode ser uma excelente oportunidade de crescimento ao pós-graduando.

Baixe o programa do curso

Preencha o formulário para receber todas as informações referentes ao curso.

Materiais de apoio

  • Jurisprudências/ Precedentes
  • Modelos de peças processuais:
    • Revogação de prisão preventiva
    • Resposta à acusação
    • Alegações finais
    • Razões de apelação
    • Habeas corpus
  • Acesso a processos completos – Cases nos tribunais superiores
  • Legislação e atos normativos
  • Slides das aulas

Bônus​

Bônus 1:

Assinatura anual da comunidade Liga Criminalista

Bônus 2:

Curso Pacote Anticrime Atualizado segundo precedentes

Bônus 3:

Curso Marketing Jurídico do Zero

Bônus 4:

Desconto no pacote Start da Ibi Marketing

Atividades complementares e material de estudo

Para cada módulo será disponibilizado material de estudo
e atividades a serem realizadas pelo
aluno para integralização da carga
horária respectiva.

Carga horária do curso

O curso possui 360 horas abrangendo aulas e atividades a serem desenvolvidas pelo aluno.

Havendo opção pela realização do TCC, já que ele não é obrigatório, serão acrescidas mais 20 horas referente a este módulo.

Corpo docente

Os professores do curso são profissionais com sólida experiência na área criminal

Mario Jose Esbalqueiro Junior

Juiz de Direito desde 2002 com atuação concentrada em área criminal. Mestre pela Universidade de Girona/Espanha. Pós-graduado em Controle de Constitucionalidade pela Unisul. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Civil pela PUC-Rio. Foi professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e Escola da Magistratura de MS. Atualmente exerce cargo de Diretor Financeiro da Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul – AMAMSUL.

Fabricio Almeida Carraro

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Treinador jurídico, assessor, coach e mentor de carreira jurídica. Professor de Direito. Pós-graduação em Direito e Processo Penal e em Programação Neurolinguística (PNL). Membro e ex-presidente da Comissão de inovação & gestão e membro da Comissão de advogados criminalistas da OAB Londrina. Lecionou em cursos de prática jurídica criminal, graduação, pós-graduação e cursos preparatórios. Foi assessor jurídico do DEPEN/PR, lotado na PEL II. Foi coordenador do curso de Direito.

Tiago Bunning

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (bolsista CAPES). Especialista em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM e Universidade de Coimbra (POR) (2017). Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio (2016). Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB (2014). É Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos no Curso Preparatório Andréa Azevedo. Coordenador da Pós Gradução de Ciências Criminais da Faculdade Inspirar – Filial Campo Grande/MS. Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas na OAB/MS (2019/2021). Advogado criminalista

Inara de Pinho

Advogada atuante com negócios digitais e privacidade de dados. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior.

Natália Karolensky

Atua na advocacia como profissional há cerca de 15 anos. Possui vasto currículo e experiência, especialmente no Direito criminal como defensora ou realizando consultoria para outros escritórios. É formada pela UEL (Universidade Estadual de Londrina), possui mestrado em ciências jurídicas, com ênfase no direito penal. Docente em graduação e pós, leciona há mais de seis anos, tendo contribuído para formação de mais de 500 alunos. Também ministra palestras e participa de eventos do Direito compartilhando seu conhecimento e experiência jurídica.

Luciano Lara

Promotor de Justiça no Estado do Mato Grosso do Sul aprovado em 2004, formado em Direito pela PUC-SP em 2000, pós-graduado em Ciências Criminais pela UNIDERP, e pós-graduando em Balística pela Universidade Católica de SC, Mestre em Garantismo e Processo Judicial pela Universidade de Girona-ESP, CAC, Atirador de IPSC, Instrutor de Armamento e Tiro-IAT, colunista do Portal Infoarmas.com.br, produtor de conteúdo digital pelo Canal Beabadotiro no Youtube, Instagram e na Comunidade Infoarmas.

André Matsushita

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1981). Secretário Executivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério Justiça (1986/87). Colaborador da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Distrito Federal e do Conselho Federal da Ordem. Sócio fundador do Escritório Almeida Castro – Advogados Associados, inaugurado em 1º de janeiro de 1994. Ex-Secretário do Conselho dos Direitos de Defesa da Pessoa Humana do Ministério da Justiça Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Membro fundador do Instituto de Garantias Penais (IGP); Fundador do Movimento Antiterrorismo Penal. Palestrante em inúmeros cursos e eventos pro todo o país e autor de artigos jurídicos.

Método de avaliação do curso

Ao longo do curso as atividades avaliativas serão explicadas e orientadas pelo professor do módulo.

São duas opções de avaliação final:

1ª opção: Prova de conhecimentos abrangendo conteúdo de todos os módulos, a ser realizada após o término do estudo, não inferior ao período de 6 meses e máximo de 12 meses.

 

2ª opção: Entrega do Trabalho de Conclusão do Curso (caso seja contratado pelo aluno)

Certificação

Cumpridos todos os requisitos e atividades do curso, bem como, sendo aprovado na avaliação final, o aluno receberá o certificado de conclusão do Curso de Pós-graduação lato sensu em Prática Penal, conferindo-lhe o título de especialista.

O certificado será emitido pela Faculdade Focus, visto que o Instituto Brasileiro de Direito é um polo da Faculdade Focus, credenciada pelo MEC, para ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em Prática Penal.

Investimento

R$ 3.497,00 à vista ou

até 12x R$ 340,71

no cartão de crédito

 *Juros de 2,49% a.m.

Risco zero!

Se até 7 dias, a partir da compra, você não se sentir satisfeito com o aprendizado, você pode solicitar o reembolso do seu pagamento.

Basta nos enviar um e-mail para contato@ibijus.com relatando o motivo da sua insatisfação que o valor da sua inscrição será devolvido integralmente e sem complicação!

Perguntas frequentes

Carga horária: A pós-graduação possui uma carga horária superior ao curso avançado, contendo aulas adicionais, sendo 360 horas de carga horária total, abrangendo aulas e atividades aplicadas ao conteúdo de cada módulo.

Avaliação: Há uma atividade avaliativa ao final do curso, devendo o aluno obter, no mínimo, 70% de aproveitamento para ser aprovado.

Certificado de especialista em Prática Penal: Após o cumprimento de todos os requisitos do curso, será conferido ao aluno o certificado de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Prática Penal

Ao longo do curso as atividades avaliativas serão passadas pelos professores, a cada módulo realizado. Após concluir todos os módulos, o aluno realizará a avaliação final, composta por questões de múltipla escolha e abrangendo o conteúdo de todo o curso. Nesta avaliação final, o aluno deverá obter o mínimo de 70% de acertos para ser aprovado.

O certificado atesta que o aluno concluiu o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Prática Penal, conferindo ao aluno o título de especialista. Não há menção de que o curso foi realizado online. No verso do certificado constará os módulos cursados e a nota/aproveitamento do aluno.

O módulo do TCC pode ser adquirido de forma adicional ao curso, visto que este módulo é opcional. O aluno precisa optar pelo TCC e entrega do artigo como forma de avaliação final, em formulário próprio, no prazo de até 7 dias após a matrícula. O formulário estará disponível na área do aluno.

O prazo máximo para conclusão do curso é de 1 ano.

A pós-graduação possui um prazo mínimo de 6 meses e máximo de 12 meses, visto que cada aluno possui um ritmo diferente de estudo e disponibilidade para concluir as atividades. Mas, é possível concluir o curso a partir do período de 6 meses.

© Copyright | Todos os direitos reservados. IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito.

Política de privacidade | Grupo EducBr – CNPJ: 26.387.060/0001-00