Curso de pós-graduação Lato Sensu.
Aprenda a advogar com a recuperação de
créditos tributários, judicial e administrativa,
com segurança e habilidade para obter
excelentes resultados.
Sobre o curso
Trata-se de um curso de pós-graduação Lato Sensu que proporciona o passo a passo para a prática da advocacia em recuperação de créditos tributários. O curso proporciona o conhecimento das principais teses para a restituição tributária, bem como, a formatação dos produtos jurídicos específicos para que o advogado possa oferecer esses serviços aos seus clientes, tanto na esfera judicial quanto administrativa.
O curso vai muito além dos fundamentos jurídicos e oferece também estratégias de abordagem e prospecção de clientes alinhadas à recuperação de créditos tributários, ensinando, inclusive, a selecionar os casos mais rentáveis e a obter sucesso no fechamento de contratos.
É uma proposta de especialização profissionalizante a qual permite que o pós-graduando aprenda o conhecimento necessário para que se torne um especialista em recuperação de créditos tributários com segurança e habilidade para obter excelentes resultados, mesmo sem ter experiência na área.
Objetivos
O curso tem como objetivo capacitar o profissional da área jurídica para advogar com o Recuperação de créditos tributários, proporcionando o domínio das teses e técnicas necessárias para atuar como um especialista na restituição de tributos.
Para quem é o curso?
Profissionais do Direito que:
querem aprender o passo a passo para advogar com a Recuperação de créditos tributários e incluir esse novo segmento de atuação em seu escritório;
já atuam com o Direito Tributário, mas querem se atualizar e se especializar no nicho das Recuperação de créditos tributários, de forma obter resultados mais rentáveis;
querem aprender novas maneiras de criar produtos jurídicos e oferecer as melhores soluções aos seus clientes. O curso não exige experiência prévia com o tema.
O curso não exige experiência prévia com o tema.
Requisitos para o ingresso
Poderão se inscrever neste curso de pós-graduação aqueles que já concluíram a graduação.
Os documentos necessários para a matrícula na pós-graduação são os seguintes:
- Cópia do diploma de graduação;
- Cópia do RG e CPF
Caso o aluno ainda não tenha recebido o seu diploma de graduação é possível aceitar a Declaração da conclusão de curso, emitida com prazo de até 90 (noventa) dias.
O curso é dividido em
módulos, sendo o
Trabalho de Conclusão
de Curso opcional
Metodologia
Como ferramentas do ensino-aprendizagem serão utilizadas aulas online, síncronas e assíncronas, com interação entre alunos e professores de forma direta ou indireta, por meio de fóruns e discussão de casos concretos.
O curso é 100% online, ministrado em plataforma virtual de aprendizagem e inclui diversas atividades relacionadas ao tema, resoluções de casos concretos, discussões e análises de situações recorrentes na prática, de forma a proporcionar um ensino realmente aplicado.
Conheça o conteúdo programático
MÓDULO 01 - PRODUTOS
Tese do século (Tema 69): Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
1.1 Introdução ao tema
1.2 PIS/COFINS: conceito e regramento
1.3 Alvo da prospecção
1.4 A linguagem para o empresário
1.5 O julgamento no STF (Tema 69)
1.6 Novos rumos da tese do século: o caminho extrajudicial
Tese do século: Teses derivadas do Tema 69
2.1 Introdução ao tema
2.2 Exclusão do ISSQN e IPI do PIS/COFINS
2.3 Exclusão do ICMS-ST do PIS/COFINS
2.4 Monofásico
2.5 Exclusão do ICMS/ISSQN do IRPJ/CSLL
2.6 Exclusão do ICMS/ISSQN do FUNRURAL
2.7 Exclusão do PIS/COFINS de sua própria base de cálculo
2.8 Exclusão da contribuição patronal CPRB do PIS/COFINS
2.9 Exclusão de créditos presumidos de ICMS do PIS/COFINS
2.10 Exclusão da PCLD do PIS/COFINS
2.11 Exclusão do PIS/COFINS do ISSQN
2.12 Exclusão do ISSQN da sua própria base
Contribuições Previdenciárias
3.1 Potencial de recuperação
3.2 Alvo da prospecção
3.3 A linguagem para o empresário
3.4 Recuperação administrativa
3.5 Recuperação judicial
3.6 O plano legal da tese
3.7 Cenário jurisprudencial
3.8 O processo
3.9 Revisão Previdenciária
3.10 Outros trabalhos previdenciários
3.11 Revisão Previdenciária por setor da economia
Contribuições de terceiros
4.1 As contribuições de terceiros são constitucionais?
4.2 Alternativa: limitação da base de cálculo
4.3 Salário-educação: um capítulo à parte
4.4 Proveito econômico: resultado e honorários
4.5 Aspectos processuais
Contribuições: GILRAT
5.1 Conceito e caracterização
5.2 Fundamento da tese para restituição
5.3 Como identificar
5.4 Entendimento
5.5 GILRAT
Contribuições: FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
6.1 Aspectos controvertidos do FAP
6.2 Fundamentos
6.3 Extrafiscalidade
6.4 Como identificar as hipóteses de restituição
Teses da conta de energia
7.1 Introdução ao tema
7.2 TUST/TUSD
Tese da correção do FGTS
8.1 Introdução ao tema
8.2 Fundamentação da tese
8.3 Modulação
8.4 Prescrição
8.5 Quem são os clientes em potencial
8.6 Documentos necessários para ajuizamento
Insumos na COFINS não-cumulativa (Recuperação administrativa)
9.1 Sistema de creditamento no ICMS
9.2 Sistema de creditamento no PIS/COFINS
9.3 O julgamento do STF
9.4 Desdobramento do julgamento
9.5 Exemplos
PIS/COFINS Monofásico
Cigarros
11.1 Recuperação de PIS/COFINS ST sobre cigarros
11.2 O que muda com a Nota SEI 21/2022
Clínicas Médicas
12.1 Redução de IRPJ e CSLL para clínicas médicas e odontológicas
Créditos acumulados de ICMS
PERSE - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
14.1 Introdução ao PERSE
14.2 Considerações iniciais
14.3 Vetos derrubados e estimativa de honorários
14.4 PERSE e a Lei do Turismo
14.5 As ilegalidades da Portaria ME 7.163
14.6 A jurisprudência
14.7 Transação tributária
14.8 Transação tributária: a Portaria da PGFN
14.9 Transação tributária: procedimentos
14.10 Transação tributária: quem pode aderir?
14.11 Atualizações do PERSE
Tese do ITBI
15.1 Uma notícia bombástica
15.2 Situação processual da Tese
Construção Civil
Aula 16.1: Conceitos
Aula 16.2: Regimes de tributação
Aula 16.3: Trabalhos possíveis
Aula 16.4: Trabalhos específicos
Aula 16.5: A questão do RET
Aula 16.6: Panorama prático
Ações Coletivas
Temas avançados sobre Recuperação de créditos tributários
Aula 18.1 A recuperação de empresas e os tributos – Prof. Lailson Braga Baeta Neves
18.2 Família, sucessões e os tributos – Prof. Jesmar César da Silva
18.3 Créditos acumulados de ICMS – Prof. Janir Adir Moreira
18.4 Direito Penal Tributário: A defesa criminal a partir das questões prejudiciais heterogêneas e seus corolário – Prof. James Walker
18.5 Muito além do Direito – Prof. Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
MÓDULO 02 - RECUPERAÇÃO
Recuperações administrativas
1.1: Recuperação Administrativa de Tributos
1.2: Oportunidades
Contabilidade para advogados
2.1: Estrutura conceitual da contabilidade
2.2: Demonstrações Financeiras
2.3: DRE e DLPA
Contabilidade para advogados Parte 2
3.1: Regimes tributários
3.2: SPED
3.3: Nota Fiscal eletrônica
3.4: EFD Fiscal
3.5: EFD Contribuições
3.6: ECD e ECF
3.7: Retificação da DCTF e Elaboração do PERD/COMP
3.8: Habilitação de crédito
Como executar a recuperação na prática
4.1: Exclusão do ICMS no e-Recuperador
4.2: Exclusão do ICMS – DCTF e PERDCOMP
4.3: PIS/COFINS Monofásico – Utilizando o e-Recuperador
4.4: PIS/COFINS Monofásico – Pedido Eletrônico de Restituição
4.5 Treinamento e-Auditoria
Aulas bônus: Procedimentos de fiscalização da Receita Federal – Prof. Mário José Dehon São Thiago Santiago
MENTORIAS EM GRUPO
MÓDULO 03 - PROSPECÇÃO
Prospecção
1.1 Oportunidades de RCT e processo de vendas
1.2 Gatilhos mentais aplicados à venda de Recuperação de créditos tributários)
1.3 Técnicas estruturadas para prospecção de grandes clientes
1.4 Técnicas avançadas de fechamento de contrato – Prof. Leonardo David
1.5 Marketing Jurídico e o novo provimento 95/2021 – Prof. Paulo Renato
Cases de sucesso
Estudos de casos de sucesso
Marketing Digital
Anunciar ou produzir conteúdo? Como promover seu serviço?
GoogleAds para advogados: configurando sua primeira campanha
Marketing Jurídico: despesa ou investimento?
Como analisar concorrentes de recuperação tributária
Como conquistar mais clientes com Whastapp Business
Google Meu Negócio para advogados
Construa sua máquina automática de atração de clientes para recuperação de tributos
Esse é o motivo pelo qual você não está fechando contratos
O melhor marketing pra que não gosta de marketing
MÓDULO 04 - LIGA TRIBUTÁRIA
Módulo destinado ao debate, estudos de caso e mentorias em grupo.
MÓDULO 05 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO
(OPCIONAL) - Trabalho de conclusão de curso
(Elaboração de artigo científico)
Este módulo poderá ser contratado como adicional ao curso, caso o aluno se interesse por desenvolver habilidades de escrita, criar oportunidades para a carreira docente ou para o mestrado, publicar o artigo ou utilizá-lo como uma referência em sua vida profissional e, ainda, utilizar como título em concursos públicos que exigem tal requisito para pontuar.
O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consiste na elaboração de um artigo, envolvendo temas afins à Recuperação de créditos tributários, podendo ser selecionado para publicação no blog do IbiJus ou direcionado para a submissão em congressos ou revistas científicas.
O TCC não é mais obrigatório para a concessão do título de especialista, segundo as diretrizes do MEC, mas pode ser uma excelente oportunidade de crescimento ao pós-graduando.
Considerando que as teses tratadas no curso são dinâmicas, o conteúdo dos módulos poderá ser atualizado e aprimorado a qualquer tempo.
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Materiais de apoio
1. Modelo de proposta para recuperação administrativa
2. Modelo de contrato para revisão fiscal
3. Modelo de parecer jurídico para demonstrar a legalidade do crédito no tema 69 e outros
4. Cláusula de garantia para eventual defesa do trabalho administrativo no CARF
5. Peças processuais para as ações judiciais
6. Planilhas para apuração estimada dos créditos
7. Jurisprudência atual das teses
Bônus
Super bônus: DESAFIO RCT. Imersão INTENSIVA de 26 dias para fechar seu primeiro contrato
Super bônus: 32 POSTS DE RCT – Deixe o seu Instagram profissional com conteúdos atualizados!
1º bônus: Assinatura 12 meses Liga Tributária
2º bônus: Clube de vantagens ReFiscal
3º bônus: Curso: Marketing Jurídico do zero
4º bônus: Desconto de 20% no plano e-auditoria
5º bônus: Desconto no pacote Start da Ibi Marketing
Atividades complementares e material de estudo
e atividades a serem realizadas pelo
aluno para integralização da carga
horária respectiva.
Carga horária do curso
O curso possui 360 horas abrangendo aulas e atividades a serem desenvolvidas pelo aluno.
Havendo opção pela realização do TCC, já que ele não é obrigatório, serão acrescidas mais 20 horas referente a este módulo.
Corpo docente
créditos tributários.
Paulo Adyr
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atua há mais de 30 anos com a recuperação de tributos.
Fez pós-doutorado em Direito Público pela Università degli Studi di Messina (Itália) e em Direito Penal Tributário pela Universidad Nacional de La Matanza (UNLaM).
É diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
Foi membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários da FEDERAMINAS (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – triênio 2016/2019).
É autor de 13 livros sobre Direito Tributário e Financeiro, além de possuir 90 artigos publicados no Brasil e no exterior.
Lailson Braga Baeta Neves
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito. Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor universitário. Foi Coordenador de Pós-Graduação em Direito Público e Gestão no CAD – Centro de Atualização em Direito, professor de Direito Empresarial na UNA em Belo Horizonte, professor de Direito Empresarial no CEFET/MG, lecionou Direito Empresarial, I, II, III e IV, Responsabilidade Civil, Obrigações e Contratos, Direito Administrativo e Processo Administrativo, Princípios Informadores do Direito Eleitoral e Processo administrativo na Pós-graduação em Direito, todas da Universidade Estadual de Montes Claros. É autor de vários artigos e entrevistas e também orientou e participou de diversas bancas de monografias.
James Walker Neves Corrêa Júnior
Advogado criminalista desde 1991, professor universitário desde 1994, pós-graduado em Direito e Processo Penal, Especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Conselheiro da OAB-RJ, Membro Efetivo do IAB, Catedrático da ANE – Academia Nacional de Economia (titular da cátedra 155, Presidente da Comissão de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-RJ, Membro das Comissões de Compliance e de Direito Penal do IAB, Membro da Comissão de Direito Pena Econômico do Conselho Federal da OAB, Auditor-lider em Compliance pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, Presidente do IBC – Instituto Brasileiro de Compliance, Presidente da ANACRIM – Associação Nacional da Advocacia Criminal, sócio do Escritório Walker Advogados Associados, autor/coautor de obras jurídicas. Autor do livro Direito Penal Tributário.
Janir Adir Moreira
Advogado tributarista, Professor de Direito Tributário, Consultor Fiscal. É sócio fundador da JANIR ADIR MOREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS desde 1987. É tributarista com destacada atuação em todo o Brasil, Vice-Presidente da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. É também membro da Comissão Organizadora do Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT.
Inara de Pinho
Advogada atuante com negócios digitais e privacidade de dados. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior.
Jesmar Cesar da Silva
Jesmar da Silva é advogado com quase 20 anos de atuação prática. Mestre em Direito Público na PUC/MG na Linha Sociedade, Estado e Constituição nos Paradigmas do Estado Democrático de Direito. Advogado militante no Direito Civil, Família, Sucessões, Empresarial, Imobiliário, Urbanístico e Direito Constitucional com ênfase em Patrimônio Cultural. Professor na graduação das disciplinas: Direito Civil, Direito Constitucional, Ambiental e Internacional. Experiência em Autorização, Reconhecimento e Renovação de funcionamento de Curso de Direito. Experiência em Gestão de Núcleo de Prática Jurídica.
Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1981). Secretário Executivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério Justiça (1986/87). Colaborador da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Distrito Federal e do Conselho Federal da Ordem. Sócio fundador do Escritório Almeida Castro – Advogados Associados, inaugurado em 1º de janeiro de 1994. Ex-Secretário do Conselho dos Direitos de Defesa da Pessoa Humana do Ministério da Justiça Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Membro fundador do Instituto de Garantias Penais (IGP); Fundador do Movimento Antiterrorismo Penal. Palestrante em inúmeros cursos e eventos pro todo o país e autor de artigos jurídicos.
Método de avaliação do curso
Ao longo do curso as atividades avaliativas serão explicadas e orientadas pelo professor do módulo.
São duas opções de avaliação final:
1ª opção: Prova de conhecimentos abrangendo conteúdo de todos os módulos, a ser realizada após o término do estudo, não inferior ao período de 6 meses e máximo de 12 meses.
2ª opção: Entrega do Trabalho de Conclusão do Curso (caso seja contratado pelo aluno)
Certificação
Cumpridos todos os requisitos e atividades do curso, bem como, sendo aprovado na avaliação final, o aluno receberá o certificado de conclusão do Curso de Pós-graduação lato sensu em Recuperação de Créditos Tributários, conferindo-lhe o título de especialista.
O certificado será emitido pela Faculdade Focus, visto que o Instituto Brasileiro de Direito é um polo da Faculdade Focus, credenciada pelo MEC, para ministrar o curso de pós-graduação lato sensu em Recuperação de Créditos Tributários.
INVESTIMENTO
R$ 4.697,00 à vista ou 12x de 457,62 por
R$ 3.997,00 à vista
ou até 12x R$ 389,42
no cartão de crédito
*Juros de 2,49% a.m.
Oferta de R$ 700,00 é válida do dia 20 a 24/04/2024
Depoimentos de alunos
Confira o que alguns dos alunos que fizeram cursos com o professor Paulo disseram:
“Eu não tinha contato com Direito Tributário até então, e a partir da necessidade desse cliente e me deparei com outra, um outro campo, e a partir disso vi no IbiJus a oportunidade de eu aprender e colocar em prática rapidamente o conteúdo(…)”
“(…) Eu comecei a fazer o curso e logo já comecei adquirir conhecimento e me familiarizar com o tema e eu pude atender a solicitação do cliente.”
“Eu comecei a atuar necessariamente depois do curso(…)”
“(…) eu tenho três clientes do setor de autopeças, né, que a gente já conversou, já fechou, já estamos fazendo trabalho com esses clientes.”
“(…) muito medo do cliente é o mito das fiscalização. E na verdade não é assim que funciona, né? Mesmo porque você tem alguns casos que dependem de uma ação judicial, e você tá respaldado judicialmente.
E se é uma situação que já está consolidada, você vai fazer o processo administrativo, então a receita não vai te criar empecilhos, e a gente vai trabalhar necessariamente em cima do que o cliente informou a receita.”
“No início, quando eu pensava no âmbito tributário, eu achava que seria uma coisa muito seleta, uma coisa muito difícil de atuar. Só que o que a gente percebe é que a clientela é muito ampla, a gente pode trabalhar com muitos clientes.(…)”
“(…) o arrependimento maior é de não fazer o curso, de não participar.”
“(…) com as dicas práticas também de como vender, como conversar com o cliente, como abordar um cliente, eu comecei partindo de quem eu conhecia. Já fechei dois contratos. Transportadora e supermercado.”
Risco zero!
Se até 7 dias, a partir da compra, você não se sentir satisfeito com o aprendizado, você pode solicitar o reembolso do seu pagamento.
Basta nos enviar um e-mail para contato@ibijus.com relatando o motivo da sua insatisfação que o valor da sua inscrição será devolvido integralmente e sem complicação!
Perguntas frequentes
Carga horária: A pós-graduação possui uma carga horária superior ao curso avançado, contendo módulos adicionais, sendo 360 horas de carga horária total, abrangendo aulas e atividades aplicadas ao conteúdo de cada módulo.
Avaliação: Há uma atividade avaliativa ao final do curso, devendo o aluno obter, no mínimo, 70% de aproveitamento para ser aprovado.
Certificado de especialista em Recuperação de créditos tributários: Após o cumprimento de todos os requisitos do curso, será conferido ao aluno o certificado de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Recuperação de créditos tributários.
Ao longo do curso as atividades avaliativas serão passadas pelos professores, a cada módulo realizado. Após concluir todos os módulos, o aluno realizará a avaliação final, composta por questões de múltipla escolha e abrangendo o conteúdo de todo o curso. Nesta avaliação final, o aluno deverá obter o mínimo de 70% de acertos para ser aprovado.
O certificado atesta que o aluno concluiu o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Recuperação de Créditos Tributários, conferindo ao aluno o título de especialista. Não há menção de que o curso foi realizado online. No verso do certificado constará os módulos cursados e a nota/aproveitamento do aluno.
O módulo do TCC pode ser adquirido de forma adicional ao curso, visto que este módulo é opcional. O aluno precisa optar pelo TCC e entrega do artigo como forma de avaliação final, em formulário próprio, no prazo de até 7 dias após a matrícula. O formulário estará disponível na área do aluno.
O prazo máximo para conclusão do curso é de 1 ano.
A pós-graduação possui um prazo mínimo de 6 meses e máximo de 12 meses, visto que cada aluno possui um ritmo diferente de estudo e disponibilidade para concluir as atividades. Mas, é possível concluir o curso a partir do período de 6 meses.
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