Curso de pós-graduação Lato Sensu. Aprenda a advogar com a recuperação de créditos tributários, judicial e administrativa, com segurança e habilidade para obter excelentes resultados.

querem aprender o passo a passo para advogar com a Recuperação de créditos tributários e incluir esse novo segmento de atuação em seu escritório;

já atuam com o Direito Tributário, mas querem se atualizar e se especializar no nicho das Recuperação de créditos tributários, de forma obter resultados mais rentáveis;

querem aprender novas maneiras de criar produtos jurídicos e oferecer as melhores soluções aos seus clientes. O curso não exige experiência prévia com o tema.

O curso é dividido em 15 módulos, sendo o Trabalho de Conclusão de Curso opcional:

MÓDULO 1

Tese do século (Tema 69): Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

1.1 Introdução ao tema

1.2 PIS/COFINS: conceito e regramento

1.3 Alvo da prospecção

1.4 A linguagem para o empresário

1.5 O julgamento no STF (Tema 69)

1.6 Novos rumos da tese do século: o caminho extrajudicial

MÓDULO 2

Tese do século: Teses derivadas do Tema 69

2.1 Introdução ao tema

2.2 Exclusão do ISSQN e IPI da base de cálculo do PIS/COFINS

2.3 Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS 

2.4 Monofásico

2.5 Exclusão do ICMS/ISSQN da base de cálculo do IRPJ/CSLL

2.6 Exclusão do ICMS/ISSQN da base de cálculo do FUNRURAL

2.7 Exclusão do PIS/COFINS de sua própria base de cálculo

2.8 Exclusão da contribuição patronal CPRB da base de cálculo do PIS/COFINS

2.9 Exclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

2.10 Exclusão da PCLD da base de cálculo do PIS/COFINS

2.11 Exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do ISSQN

2.12 Exclusão do ISSQN da sua própria base

MÓDULO 3

Contribuições Previdenciárias

3.1 Potencial de recuperação

3.2 Alvo da prospecção

3.3 A linguagem para o empresário

3.4 Recuperação administrativa

3.5 Recuperação judicial

3.6 O plano legal da tese

3.7 Cenário jurisprudencial

3.8 O processo

MÓDULO 4

Contribuições de terceiros

4.1 As contribuições de terceiros são constitucionais?

4.2 Alternativa: limitação da base de cálculo

4.3 Salário-educação: um capítulo à parte

4.4 Proveito econômico: resultado e honorários

4.5 Aspectos processuais

MÓDULO 5

Contribuições: GILRAT (Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho)

5.1 Conceito e caracterização

5.2 Fundamento da tese para restituição

5.3 Como identificar

5.4 Entendimento

MÓDULO 6

Contribuições: FAP (Fator Acidentário de Prevenção)

6.1 Aspectos controvertidos do FAP

6.2 Fundamentos

6.3 Extrafiscalidade

6.4 Como identificar as hipóteses de restituição

MÓDULO 7

Teses da conta de energia

7.1 Introdução ao tema

7.2 TUST/TUSD

7.3 Demanda contratada

7.4 Bandeiras tarifárias

7.5 Princípio da seletividade

MÓDULO 8

Tese da correção do FGTS

8.1 Introdução ao tema

8.2 Fundamentação da tese

8.3 Modulação

8.4 Prescrição

8.5 Quem são os clientes em potencial

8.6 Documentos necessários para ajuizamento

MÓDULO 9

Insumos na COFINS não-cumulativa (Recuperação administrativa)

9.1 Sistema de creditamento no ICMS

9.2 Sistema de creditamento no PIS/COFINS

MÓDULO 10

Recuperação administrativa

10.1 Que é Revisão Fiscal

10.2 Oportunidades

10.3 PIS/COFINS Monofásico

10.4 Insumos no PIS/COFINS não-cumulativo

10.5 Revisão Previdenciária

10.6 GILRAT

10.7 Outros trabalhos previdenciários

10.8 Revisão Previdenciária por setor da economia

10.9 Clínicas Médicas

10.10 Construção civil

MÓDULO 11

Contabilidade para advogados

11.1 Estrutura conceitual da contabilidade

11.2 Principais relatórios contábeis:

11.3 BP - Balanço Patrimonial

11.4 DRE - Demonstração de Resultado do Exercício

11.5 DLPA - Demonstração de lucros e prejuízos acumulados

MÓDULO 12

Contabilidade para advogados Parte 2

12.1 Regimes tributários

13.2 Planilha de cálculo

12.3 SPED

12.4 EFD Fiscal

12.5 EFD Contribuições

12.6 ECF 

12.7 PER/DCOMP

12.8 Habilitação de crédito

MÓDULO 13

Créditos acumulados de ICMS



13.1 Negociação de créditos de ICMS. 13.2 Operações geradoras de créditos. 13.3 Possibilidades de uso do crédito de ICMS.

13.4 Como realizar a homologação do crédito do ICMS

13.5 Fundamentos e procedimentos

MÓDULO 14

Temas avançados de Recuperação de créditos tributários

Aulas práticas com professores convidados renomados e autoridades na área.

MÓDULO 15

Liga Tributária

Módulo destinado ao debate, estudos de caso e mentorias em grupo.

MÓDULO 16

(OPCIONAL) - Trabalho de conclusão de curso

(Elaboração de artigo científico)

Este módulo poderá ser contratado como adicional ao curso, caso o aluno se interesse por desenvolver habilidades de escrita, criar oportunidades para a carreira docente ou para o mestrado, publicar o artigo ou utilizá-lo como uma referência em sua vida profissional e, ainda, utilizar como título em concursos públicos que exigem tal requisito para pontuar.

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consiste na elaboração de um artigo, envolvendo temas afins à Recuperação de créditos tributários, podendo ser selecionado para publicação no blog do IbiJus ou direcionado para a submissão em congressos ou revistas científicas.

O TCC não é mais obrigatório para a concessão do título de especialista, segundo as diretrizes do MEC, mas pode ser uma excelente oportunidade de crescimento ao pós-graduando.

Preencha o formulário para receber todas as informações referentes ao curso.

Lailson Braga Baeta Neves

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito. Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). Atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor universitário. Foi Coordenador de Pós-Graduação em Direito Público e Gestão no CAD - Centro de Atualização em Direito, professor de Direito Empresarial na UNA em Belo Horizonte, professor de Direito Empresarial no CEFET/MG, lecionou Direito Empresarial, I, II, III e IV, Responsabilidade Civil, Obrigações e Contratos, Direito Administrativo e Processo Administrativo, Princípios Informadores do Direito Eleitoral e Processo administrativo na Pós-graduação em Direito, todas da Universidade Estadual de Montes Claros. É autor de vários artigos e entrevistas e também orientou e participou de diversas bancas de monografias.

James Walker Neves Corrêa Júnior

Advogado criminalista desde 1991, professor universitário desde 1994, pós-graduado em Direito e Processo Penal, Especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra - Portugal, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Conselheiro da OAB-RJ, Membro Efetivo do IAB, Catedrático da ANE - Academia Nacional de Economia (titular da cátedra 155, Presidente da Comissão de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-RJ, Membro das Comissões de Compliance e de Direito Penal do IAB, Membro da Comissão de Direito Pena Econômico do Conselho Federal da OAB, Auditor-lider em Compliance pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Presidente do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, Presidente da ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia Criminal, sócio do Escritório Walker Advogados Associados, autor/coautor de obras jurídicas. Autor do livro Direito Penal Tributário.

Janir Adir Moreira

Advogado tributarista, Professor de Direito Tributário, Consultor Fiscal. É sócio fundador da JANIR ADIR MOREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS desde 1987. É tributarista com destacada atuação em todo o Brasil, Vice-Presidente da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário, Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. É também membro da Comissão Organizadora do Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT.

Inara de Pinho

Advogada atuante com negócios digitais e privacidade de dados. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior.

Jesmar Cesar da Silva

Jesmar da Silva é advogado com quase 20 anos de atuação prática. Mestre em Direito Público na PUC/MG na Linha Sociedade, Estado e Constituição nos Paradigmas do Estado Democrático de Direito. Advogado militante no Direito Civil, Família, Sucessões, Empresarial, Imobiliário, Urbanístico e Direito Constitucional com ênfase em Patrimônio Cultural. Professor na graduação das disciplinas: Direito Civil, Direito Constitucional, Ambiental e Internacional. Experiência em Autorização, Reconhecimento e Renovação de funcionamento de Curso de Direito. Experiência em Gestão de Núcleo de Prática Jurídica.

Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay)

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1981). Secretário Executivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério Justiça (1986/87). Colaborador da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Distrito Federal e do Conselho Federal da Ordem. Sócio fundador do Escritório Almeida Castro - Advogados Associados, inaugurado em 1º de janeiro de 1994. Ex-Secretário do Conselho dos Direitos de Defesa da Pessoa Humana do Ministério da Justiça Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Membro fundador do Instituto de Garantias Penais (IGP); Fundador do Movimento Antiterrorismo Penal. Palestrante em inúmeros cursos e eventos pro todo o país e autor de artigos jurídicos.

Qual a diferença entre a pós-graduação e o curso avançado?

Carga horária: A pós-graduação possui uma carga horária superior ao curso avançado, contendo módulos adicionais, sendo 360 horas de carga horária total, abrangendo aulas e atividades aplicadas ao conteúdo de cada módulo.

Avaliação: Há uma atividade avaliativa ao final do curso, devendo o aluno obter, no mínimo, 70% de aproveitamento para ser aprovado.

Certificado de especialista em Recuperação de créditos tributários: Após o cumprimento de todos os requisitos do curso, será conferido ao aluno o certificado de conclusão do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Recuperação de créditos tributários.

No certificado constará que a pós foi online?

O certificado atesta que o aluno concluiu o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Recuperação de Créditos Tributários, conferindo ao aluno o título de especialista. Não há menção de que o curso foi realizado online. No verso do certificado constará os módulos cursados e a nota/aproveitamento do aluno.

Qual é a duração da pós?

A pós-graduação possui um prazo mínimo de 6 meses e máximo de 12 meses, visto que cada aluno possui um ritmo diferente de estudo e disponibilidade para concluir as atividades. Mas, é possível concluir o curso a partir do período de 6 meses.

Como são feitas as avaliações?

Ao longo do curso as atividades avaliativas serão passadas pelos professores, a cada módulo realizado. Após concluir todos os módulos, o aluno realizará a avaliação final, composta por questões de múltipla escolha e abrangendo o conteúdo de todo o curso. Nesta avaliação final, o aluno deverá obter o mínimo de 70% de acertos para ser aprovado.

Quero fazer o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Como adquirir?

O módulo do TCC pode ser adquirido de forma adicional ao curso, visto que este módulo é opcional. O aluno precisa optar pelo TCC e entrega do artigo como forma de avaliação final, em formulário próprio, no prazo de até 7 dias após a matrícula. O formulário estará disponível na área do aluno.

Qual o prazo para conclusão da pós?

O prazo máximo para conclusão do curso é de 1 ano.

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